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Ex-estrategista de Trump, Steve Bannon começa a cumprir pena de 4 meses de prisão por desacato ao...
Globo Online· 5 dias atrásAliado do republicano e considerado um dos principais nomes da 'nova' extrema direita, ele afirma...
Aluna da USP que desviou R$ 1 milhão da formatura é condenada por estelionato
Folha Online· 4 dias atrásPena de Alicia Dudy Muller Veiga foi fixada em cinco anos de prisão, além de indenização a colegas;...
Justiça condena Ypê por assédio eleitoral ao fazer live pró-Bolsonaro em 2022
Globo Online· 1 hora atrásQuímica Amparo, dona da marca, é acusada de tentar persuadir funcionários a votarem no então...
Dona de clínica capilar é presa por exercício irregular da medicina
Jornal do Comércio· 1 hora atrásUma farmacêutica de 37 anos, dona de uma clínica de transplante capilar em Muriaé (MG), foi presa por exercício irregular da medicina.O que aconteceuA Polícia Civil de Minas Gerais deflagrou ...
Câmara aprova uso de nome social em estabelecimentos de saúde, sob pena de multa de R$ 5 mil
Tribuna de Minas· 2 dias atrásPessoas trans deverão ser tratadas pelo nome social, mesmo se documentos não estiverem retificados
Brasília Hoje: Projeto de lei que aumenta pena de estupradores tem votação adiada na Câmara
Folha Online· 3 dias atrásPL que seria votado na terça-feira (2) sofreu novo adiamento por pedido de mais tempo para análise
Bolsonaro indiciado pela PF: entenda os crimes e a pena de prisão que o ex-presidente pode cumprir...
Globo Online· 2 dias atrásPolícia Federal concluiu investigação sobre suposto esquema de desvio de presentes recebidos;...
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 1 dia atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes contra a Administração Pública que envolvam servidores da Ordem dos Advogados do Brasil
Steve Bannon, aliado de Trump, começa a cumprir pena de prisão por desobediência
Publico· 5 dias atrásAntigo director de campanha de Donald Trump foi condenado por desobediência ao Congresso...
Carlos Madeiro: Defensoria da União contesta avanço da tese de 'racismo reverso' na Justiça
Jornal do Comércio· 9 horas atrásA DPU (Defensoria Pública da União) publicou uma nota técnica questionando o uso da tese de "racismo reverso" no judiciário brasileiro.O documento, de 26 de junho, é assinado por seis defensores e foi produzido em contestação aos desdobrament