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Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 7 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
Cartas de Leitores
Valor Econômico· 6 dias atrásPorte de maconhaA recente formação de maioria no STF para não considerar crime o porte de maconha para uso pessoal, sem, por hora, definir a quantidade que diferenciará o usuário do
Gilmarpalooza antecipa fim de semestre no STF
Globo Online· 6 dias atrásFórum jurídico de instituto ligado a Gilmar Mendes mexeu no calendário do Supremo
CNJ fará mutirão para reavaliar casos de presos por porte de maconha
Folha Online· 6 dias atrásDecisão do STF definiu em até 40 g a quantidade da droga para diferenciar usuário de traficante
Entenda o que são as plantas fêmeas de maconha
G1 - Globo· 6 dias atrásO STF estabeleceu o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha.
Papa Francisco adverte contra legalização das drogas e chama traficantes de "assassinos"
Jornal do Comércio· 7 dias atrásCIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco se pronunciou na quarta-feira contra a legalização das drogas e classificou os traficantes de drogas como "assassinos", ao ...
Em Família É Tudo, Kayky Brito vai enganar Lupita: 'Gangue de traficantes'
Jornal do Comércio· 22 horas atrásLonge das novelas desde Verão 90, Kayky Brito será amigo picareta de Lupita (Daphne Bozaski) em...
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 6 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Maierovitch: STF marca território ao definir 40 g de maconha para usuário
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO colunista Wálter Maierovitch afirmou no UOL News desta quarta (26) que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, acertou ao deixar claro o que é de competência ...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso