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Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 4 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 4 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Em reação ao STF e com pressão no governo, Câmara deve analisar PEC das Drogas às vésperas das...
Globo Online· 4 dias atrásMovimento deve pressionar o Palácio do Planalto, além de gerar constrangimento a parte da base no...
Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 4 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
'Gilmarpalooza' abriga prévia de disputa à presidência da Câmara com Lira e todos os candidatos
Folha Online· 4 dias atrásEvento em Lisboa tem presença dos atuais seis postulantes ao comando da Casa Legislativa
GT da regularização da tributária inicia força-tarefa no domingo para fechar parecer preliminar
Valor Econômico· 4 dias atrásApós semanas de audiências públicas, reuniões com integrantes da equipe econômica e de setores, os...
Presidente da Frente de Educação defende debate e sugere que novo PNE só entre em vigor em 2026
Valor Econômico· 4 dias atrásO deputado Rafael Brito (MDB-AL) disse que o projeto não será encaminhado em regime de urgência pelo...
Lula entra na discussão da reforma tributária e defende não taxar frango
Folha Online· 4 dias atrásExpectativa de parlamentares é que carnes entrem na lista da Cesta Básica durante votação do projeto
Regulamentação da reforma tributária pode ser votada na 2ª semana de julho, diz Lira
BOL· 4 dias atrásO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a regulamentação da reforma tributária deve ser votada no ...
Regulamentação da reforma tributária pode ser votada na segunda semana de julho, diz Lira
Estadão· 4 dias atrásPresidente da Câmara dos Deputados afirmou que o grupo de trabalho destacado para discutir o tema...