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Quando o casal morre ao mesmo tempo, para quem fica a herança?
Valor Econômico· 1 dia atrásDistribuição dos bens é diferente dependendo da existência de um testamento
Entenda quais os crimes imputados a Bolsonaro no caso das joias, penas e os próximos passos Por...
Investing.com· 1 dia atrásEntenda quais os crimes imputados a Bolsonaro no caso das joias, penas e os próximos passos
CCJ aprova projeto que permite audiência de custódia por videoconferência
Folha Vitoria· 3 dias atrásA matéria, que teve 33 votos a favor e um voto contra, agora vai direto ao Senado Federal
Posso perder o imóvel por dívida de condomínio? Veja todas as possibilidades - Estadão E-Investidor...
Estadão· 4 dias atrásBem de família conta com a proteções, mas deve cumprir com as obrigações previstas em lei; entenda a...
André Santana: Lula não reconhece mulher e negros na política e nem no próprio governo
Jornal do Comércio· 6 dias atrásEnquanto o presidente Lula (PT) respondia sobre a presença feminina em seu governo, em entrevista exclusiva ao UOL, e admitia a pouca quantidade de mulheres e negros, a ministra da Igualdade ...
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 1 dia atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes contra a Administração Pública que envolvam servidores da Ordem dos Advogados do Brasil
O que aliados de Bolsonaro disseram sobre o indiciamento do ex-presidente
Globo Online· 1 dia atrásFábio Wajngarten, que também foi indiciado, se disse inocente e definiu a ação como "arbitrária,...
Maconha no Brasil foi liberada, Lá-Laiá-Lá!
Último Segundo· 6 dias atrásA descriminalização pelo STF do porte de até 40 gramas de maconha não encerra o debate em torno desse tema. Aguarde as cenas emocionantes dos próximos...
Veja como é feita a adoção de crianças por uma pessoa solteira
Terra Notícias· 4 dias atrásEspecialistas explicam sobre o processo e os direitos legais envolvidos
Entenda quais os crimes imputados a Bolsonaro no caso das joias, quais as penas e os próximos passos
Estadão· 2 dias atrásSomadas, as penas dos três crimes em que o ex-presidente foi indiciado varia entre 10 e 32 anos de...