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CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 2 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
TRT4 abre apuração sobre sessão na qual advogada gestante teve negados pedidos para antecipar falas...
GZH· 4 dias atrásLeis federais determinam que as grávidas podem ter suas participações em procedimentos na Justiça...
PR é o top 4 no Índice de Progresso Social, em moradia e meio ambiente | TNOnline
Jornal do Comércio· 8 horas atrásO relatório, divulgado nesta semana, mostra o Estado com nota 63,49, atrás apenas de DF, SP e SC
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 5 dias atrásTribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
MPRJ diz que não há relação entre número de operações e letalidade policial, e sugere mudanças na...
Globo Online· 5 dias atrásÓrgão também sugeriu a criação de perícia independente nacional para casos de crimes com...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Vídeo espalha entrevista antiga de empresária como se fosse da juíza Gabriela Hardt
Estadão· 3 dias atrásGravação atribuída falsamente à magistrada consta em reportagem com declarações de Rosângela Lyra; ela tecia comentários sobre a Operação Lava Jato
Defensoria Pública pede suspensão de processos por porte de maconha em Itapecuru-Mirim -...
O Estado do Maranhão· 2 dias atrásO pedido foi divulgado nesta terça-feira (2).
'Notícia No Seu Tempo': Ultradireita tem ampla vitória na França; Macron pede união
Estadão· 5 dias atrásProjeções com base em resultados preliminares apontavam que o partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen, obteve ampla vitória no 1.º turno de votação para a Assembleia ...
Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República
Folha Online· 6 dias atrásValor médio pago a mais foi de R$ 11,6 mil em 2024; associação diz que desembolso se dá devido à...