Resultado da Busca
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 5 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 6 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
Folha Online· 6 dias atrásSTF diz que não pagou despesas de ministros, mas não dá detalhes; Governo do Tocantins monta...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 3 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 6 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Fórum em Lisboa começa com jeito de 'Gilmarpalooza' e sob debate sobre ética de ministros
Folha Online· 6 dias atrásJantar com políticos e ministro do STF abriu 'programação paralela'; EUA e Europa têm códigos de...
Após STF formar maioria pela descriminalização do porte de maconha, Pacheco afirma que decisão cabia...
Globo Online· 6 dias atrásPresidente do Senado diz que debate deve ser feito, desde que por 'caminhos próprios'
STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1
Globo Online· 4 dias atrásRelator propôs pena de 17 anos para Antônio Cláudio Alves Ferreira, que danificou peça histórica...
STF e Congresso no cara ou coroa
Globo Online· 6 dias atrásA decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Terra Notícias· 6 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...