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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 6 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado
Terra Notícias· 3 dias atrásQuatro propostas de teor punitivista avançam na Casa legislativa, que decidiu em maio pelo fim das...
Autoridade brasileira suspende nova política de privacidade da Meta no país para ajustar uso de IA...
Investing.com· 3 dias atrásAutoridade brasileira suspende nova política de privacidade da Meta no país para ajustar uso de IA
Gusttavo Lima pode ser preso após flagra envolvendo filho?
Terra Notícias· 2 dias atrásOs nomes de Gusttavo Lima e Andressa Suita deram o que falar e movimentaram as redes sociais nos ...
Após multa, Lula evita declarar apoio a Boulos durante evento em São Paulo
Jornal do Comércio· 6 dias atrásBoulos estava entre as autoridades do evento, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros...
MP pede condenação de hacker da Lava Jato por estelionato em caso de alianças em Ribeirão Preto
Terra Notícias· 3 dias atrásEm alegações finais, a promotora de Justiça Ethel Cipele pediu a condenação de Walter Delgatti ...
Maconha descriminalizada: o que diz a lei sobre fumar e dirigir?
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Agora, a quantidade de
Justiça de Santa Catarina determina prazo de 60 dias para casal vacinar filhas
Globo Online· 3 dias atrásEm caso de descumprimento, será cobrada multa diária de até R$ 10 mil
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 6 dias atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda
Caso Porsche: novo inquérito investiga se familiares de motorista retiraram garrafas do carro
Globo Online· 2 dias atrásInvestigação apura se houve crime de fraude processual por parte dos parentes de Fernando Sastre...