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Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 4 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 6 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
STF tem maioria para mandar governo garantir direitos de transexuais no SUS
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF formou maioria para obrigar o governo federal a garantir os direitos de pessoas transexuais no atendimento no SUS.O que aconteceuPlacar está em 6 a 0 para determinar a exigência à União ...
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Estadão· 7 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 7 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 5 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 6 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País