Resultado da Busca
Dá delegacia? Perde réu primário? O que acontece se for pego com maconha
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com a medida, o porte de droga para consumo passará a ser um ilícito administrativo.Ao proferir ...
Um imposto, duas sentenças? Reforma tributária divide órgãos julgadores dos IVAs e gera preocupação
Estadão· 1 dia atrásIVA federal terá contencioso separado do IVA estadual e municipal, o que gera temor sobre decisões...
Planos de saúde: ações judiciais após cancelamentos serão julgadas no Rio de Janeiro
Globo Online· 4 dias atrásJustiça Federal do Rio será responsável por analisar ações coletivas em curso em outros estados
Sobre Trilhos: Acordo entre Mato Grosso e Bahia deve acabar com impasse de VLT da Copa de 2014
Folha Online· 2 dias atrásTribunal de Contas baiano autoriza estado a comprar trens mato-grossenses, em negócio de R$ 793...
Nova lei padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
InfoMoney· 2 dias atrásMedida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e entrará em vigor em 60...
Planalto apura morte de segurança de Alckmin e tiro no Palácio da Alvorada, residência de Lula
Terra Notícias· 5 dias atrásDois integrantes da segurança presidencial estiveram envolvidos em episódios com arma de fogo entre...
"Acompanhei entristecida esse episódio", diz ministra que teve filha prematura depois de sessão no...
GZH· 2 dias atrásDaniela Teixeira deu à luz com 29 semanas de gestação, após esperar oito horas para falar no...
Mônica Bergamo: Lira apaga velinhas de aniversário em 'esquenta' de evento de Gilmar
Folha Online· 6 dias atrásEncontro foi realizado pelo grupo Esfera Brasil na terça-feira (25)
Dívida de MG, internet, reforma trabalhista: veja o que está na pauta de agosto do STF
Valor Econômico· 1 dia atrásAgenda de julgamentos do Supremo tem pautas de interesse da União e empresas privadas
ANPD defende regulação da IA e diz que inovação não pode ser a "qualquer custo" - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 1 dia atrásAgência Nacional de Proteção de Dados suspendeu validade de política da Meta para usar dados de...