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Lula, Lewandowski, Pacheco e Lira: veja como repercutiu a descriminalização do porte de maconha para...
GZH· 6 dias atrásSupremo Tribunal Federal (STF) definiu que estar com a substância para consumo próprio não é crime e...
Senado discute nesta segunda-feira regulamentação da inteligência artificial
Terra Notícias· 18 horas atrásSob requerimento do senador Marcos Pontes, a sessão tem como objetivo se aprofundar na discussão...
Governo e Senado chegam a acordo para compensar desoneração - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásIdeia tem quatro medidas como centrais para arrecadar valores suficientes para pagar a desoneração...
Padilha: Vamos reafirmar compromisso com arcabouço fiscal no envio do PLOA em agosto Por Estadão...
Investing.com· 18 horas atrásPadilha: Vamos reafirmar compromisso com arcabouço fiscal no envio do PLOA em agosto
Lewandowski parabeniza Barroso por pautar descriminalização da maconha
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, parabenizou nesta terça-feira (25) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, por ter pautado o julgamento sobre descriminalização ...
Josias de Souza: STF: Uso de maconha é questão de saúde pública, não de cadeia
Jornal do Comércio· 7 dias atrásEm deliberação corajosa, o Supremo Tribunal Federal conciliou-se com o com senso. Por oito votos a três, decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com isso, quem for flagrado ...
Líder do governo deve apresentar relatório sobre desoneração nesta semana, diz Padilha Por Reuters
Investing.com· 17 horas atrásLíder do governo deve apresentar relatório sobre desoneração nesta semana, diz Padilha
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 14 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
STF define na quarta a quantidade de maconha que diferencia porte e tráfico
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) definirá em uma nova sessão nesta quarta-feira (26) os critérios para diferenciar porte e tráfico de maconha. A Corte decidiu na tarde de terça, por 8 votos ...
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente" uma competência do SupremoO que aconteceuBarroso saiu em defe