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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 3 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Em cinco pontos, entenda a decisão do STF sobre a descriminalização da maconha | GZH
GZH· 6 dias atrásPor oito votos a três, ministros definiram que não é crime transportar consigo a droga para consumo...
Polícia apreende mais de 200 tijolos de maconha e prende trio suspeito de tráfico de drogas em...
G1 - Globo· 6 dias atrásNo total, 250 tijolos e 26 pedaços de maconha foram apreendidos.
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 7 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Julgamento sobre maconha no STF começou a partir de flagrante de homem com 3g da droga
G1 - Globo· 5 dias atrásFlagrante ocorreu em 2009, quando o homem cumpria pena de detenção no centro de detenção provisória...
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 6 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal ...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante - AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Amazonia Brasil· 5 dias atrásPorte da droga continua como comportamento ilícito
Especialistas analisam a decisão do STF que descriminaliza posse da maconha no Brasil | GZH
GZH· 6 dias atrásCorte fixou 40 gramas como critério básico para diferenciar usuários de traficantes, mas manteve...
O Assunto #1.244: Maconha - o que diferencia usuário de traficante
G1 - Globo· 5 dias atrásO STF fixou nesta quarta-feira (26) em 40g a quantidade de maconha que define se um portador é...
Pacheco se opõe à decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 7 dias atrásSupremo decidiu, por 8 votos a 3, que se deve descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal;...