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Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 horas atrásDepois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do...
O Brasil tem a oportunidade de fazer uma Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável -...
Jornal do Comércio· 1 dia atrásÉ urgente a inclusão de armas e munições no Imposto Seletivo: 76% dos homicídios, suicídios e...
STF retoma julgamento sobre descriminalização das drogas - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 5 dias atrásFaltando um voto para formação de maioria pela legalização da maconha, STF retoma julgamento sobre...
Senado aprova indicações ao Cade, TST e CNJ
BOL· 6 dias atrásO Senado aprovou, nesta quarta-feira, 19, indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os senadores aprovaram, por 59 votos a três, a indicação de
Mendonça é prestigiado por Moro e Regina Duarte e fala em conceito aberto de fake news
Folha Online· 6 horas atrásAplicação da lei nem sempre é simples, diz ministro do STF que assumirá vaga no TSE e recebeu título...
Após STF formar maioria pela descriminalização do porte de maconha, Pacheco afirma que decisão cabia...
Globo Online· 5 horas atrásPresidente do Senado diz que debate deve ser feito, desde que por 'caminhos próprios'
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
BOL· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20. Até ...
Podcast 'No Ritmo da Vida': #46 Insegurança Jurídica
Estadão· 15 horas atrásDe acordo com o convidado, "se não houver segurança jurídica, o País deixa de atrair investimentos", uma vez que este é o pressuposto básico para o...
Opinião | O sistema político é péssimo? Mas é ele que mantém a democracia brasileira
Estadão· 1 dia atrásInstituições, seus líderes e agentes demonstraram grande capacidade de resistência e souberam usar...
Opinião - Que imposto é esse: A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita...
Folha Online· 5 dias atrásTribunais estão impondo punição retroativa a condutas que anteriormente eram consideradas lícitas