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Cartas de Leitores
Valor Econômico· 4 dias atrásPorte de maconhaA recente formação de maioria no STF para não considerar crime o porte de maconha para uso pessoal, sem, por hora, definir a quantidade que diferenciará o usuário do traficante ...
Pacheco defende Congresso com lei para todas as drogas, em resposta ao STF
BOL· 4 dias atrásO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou a decisão do STF sobre a liberação do porte de 40g de maconha para consumo. Ele defendeu que a lei deve englobar
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de Barroso, Moraes e Dino ao Congresso
Estadão· 3 dias atrásMinistros participam do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, em...
Lewandowski envia a Lula texto de PEC que reforça financiamento da segurança e combate às milícias
Globo Online· 6 dias atrásProposta deve ser analisada pela Casa Civil e o Planalto antes de ser encaminhada ao Congresso ...
Ministério da Cultura pede recursos para evitar fechamento dos museus da República, Histórico ...
Globo Online· 6 dias atrásReadequação das verbas permitirá que as instituições continuem funcionando, conforme anunciou o...
MP que autoriza importação de arroz pela Conab é prorrogada
Valor Econômico· 4 dias atrásPresidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou a medida por mais 60 dias
Servidores reafirmam protesto contra PEC da autonomia financeira do BC - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) reafirmou em nota a resistência à PEC...
O que a Folha pensa: 40 gramas
Folha Online· 12 horas atrásDecisão do STF pode desafogar prisões; Congresso precisa rever lei insensata
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g...
Investing.com· 2 dias atrásDescriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Arcabouço fiscal: o que o governo está fazendo para bater a meta
BOL· 5 dias atrásO arcabouço fiscal, o conjunto de regras de controle dos gastos do governo, está no centro das discussões entre a equipe econômica do governo e do Congresso. A meta de 2024 ...