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TST gasta R$ 42,6 mil em diárias e passagens para ministro apresentar doutorado em Portugal
Folha Online· 4 dias atrásTribunal paga viagem em classe executiva; corte diz que gasto permite aperfeiçoamento que será...
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 2 dias atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda
Em meio a impasse com PSB em Pernambuco, Lula participa de evento ao lado da governadora
Valor Econômico· 17 horas atrásRaquel Lyra é adversária de João Campos, prefeito de Recife, e vem fazendo gestos para se aproximar...
Moraes rejeita um código de conduta no STF: 'Não há a mínima necessidade'
Folha Online· 3 dias atrásDeclaração à Folha ocorre durante o Fórum Jurídico de Lisboa, capitaneado pelo ministro Gilmar...
Juiz aceita pedido de recuperação judicial de construtora do grupo Novonor, ex-Odebrecht
Estadão· 3 dias atrásDecisão contempla Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), que alega prejuízos pela Lava Jato e pela...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 2 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 5 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
'População LGBTQIA+ vive subcidadania no Brasil', diz jurista
Jornal do Comércio· 3 dias atrás"Há regime de subcidadania da população LGBTQIA+ no Brasil" - Para Renan Quinalha, organizador do livro "Direitos LGBTI+ no Brasil", precariedade da garantia de direitos à comunidade reflete falhas da democracia brasileira. Decisões
O Ministério da Fazenda, por sua vez, é quem mais processa
Folha Online· 6 dias atrásO poder público domina o banco dos réus e também dos acusados. O Ministério da Fazenda aparece como polo ativo em 2 milhões de ações (o equivalente a 2,4% do total de processos que tramitam
Em reunião do Conselhão, Lula sanciona "taxação das blusinhas" - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásLula deve sancionar o programa Mover, no qual está inserida a taxação de produtos comprados pela...