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Presidente da República desdramatiza situação política na Madeira
Publico· 7 dias atrásMarcelo Rebelo de Sousa explicou que optar por esperar para saber se há ou não condições para formar...
Arcabouço fiscal: o que o governo está fazendo para bater a meta
BOL· 5 dias atrásO arcabouço fiscal, o conjunto de regras de controle dos gastos do governo, está no centro das discussões entre a equipe econômica do governo e do Congresso. A meta de 2024 é de fechar o ano ...
Herança de imóveis: quanto custa fazer um inventário? - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 5 dias atrásProcedimento é obrigatório e pode apresentar valores muito diferentes; entenda como é calculado
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Valor Econômico· 6 dias atrásA lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre...
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Jornal do Comércio· 19 horas atrásEm meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas ( ...
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 4 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
Há 17 câmaras que ainda não começaram a rever PDM e arriscam penalização
Publico· 5 dias atrásAutarquias tiveram nove anos para adaptar planos directores, o que significava terminar com solos...
Petrobras fecha acordo para encerrar pendências de R$ 45 bilhões com PGFN e Receita
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, 27, que houve a formalização do acordo com a Petrobras para o encerrando pendências fiscais e tributárias na ordem de R$ 45 bilhões. A companhia ...
Noruega formaliza doação de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia
Valor Econômico· 5 dias atrásNova doação foi um compromisso firmado na última COP, em Dubai; segundo o BNDES, o pagamento por...
Responsabilidade fiscal foi inovação trazida pelo Plano Real que ‘menos pegou’, diz Ricupero
Estadão· 7 dias atrásEx-ministro da Fazenda afirma que povo brasileiro se convenceu da ‘malignidade’ da inflação, mas...