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STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há ...
Ministro da CGU: estrutura de incentivos da política de acordos de leniência não é adequada
Jornal do Comércio· 1 hora atrásO ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, defendeu nesta sexta-feira, 28, a revisão da política de acordos de leniência no País. Segundo ele, as negociações ...
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 3 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
'Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos', diz Toffoli
Folha Vitoria· 8 horas atrásOs magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de...
Josias de Souza: Falta ao Gilmarpalooza um painel de debates sobre ética e decoro
Jornal do Comércio· 1 dia atrásEm sua 12ª edição o Fórum Jurídico de Lisboa já virou tradição. Entrou para o calendário. Ganhou até apelido sestroso: Gilmarpalooza. A diferença em relação ao festival musical é que os shows ...
STF forma maioria em julgamento de 'sobras eleitorais', e 7 deputados devem perder cadeiras
Globo Online· 7 dias atrásPartidos recorreram contra decisão que invalidou mudança em regra de distribuição de votos
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Gilmarpalooza alterou calendário do Supremo e afetou julgamento do porte de maconha
Globo Online· 2 dias atrásMudança permitirá viagem de ministros para evento organizado por faculdade de Gilmar Mendes em...
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 4 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 3 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais