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STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 4 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásDepois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 2 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal,...
Após decisão do STF, CNJ prepara mutirão para revisitar processos de presos com pequena quantidade...
Globo Online· 3 dias atrásConselho informou que existem hoje 6.343 ações paralisadas que aguardavam entendimento da Corte para...
‘Muito díficil’, diz Gilmar Mendes sobre reversão de inelegibilidade de Jair Bolsonaro no STF
Estadão· 6 dias atrásManutenção de inelegibilidade ‘tem sido a rotina em casos semelhantes’, diz ministro; STF já negou...
Moraes rejeita um código de conduta no STF: 'Não há a mínima necessidade'
Folha Online· 3 dias atrásDeclaração à Folha ocorre durante o Fórum Jurídico de Lisboa, capitaneado pelo ministro Gilmar...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 5 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
STF e Congresso no cara ou coroa
Globo Online· 5 dias atrásA decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 6 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...