Resultado da Busca
Metade da bancada do Amapá fora e ex-governador na Câmara: julgamento no STF pode afetar sete...
Globo Online· 4 dias atrásJulgamento na Corte pode aceitar recurso e levar à anulação da eleição de parlamentares de quatro...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 3 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Kassio se prepara para presidir TSE em 2026 com estilo oposto ao de Moraes
Folha Online· 6 dias atrásCom bom trânsito no Congresso, ministro se aproxima do governo Lula e tem histórico de decisões a...
40 gramas de maconha: como dimensionar a quantidade da droga liberada pelo STF, afinal? veja...
Globo Online· 2 dias atrásPorções apreendidas em presídios dão a dimensão de qual o 'tamanho' da quantidade da erva que o...
Discussão sobre porte de drogas ganha interpretações no STF após reação do Congresso
Folha Online· 7 dias atrásAvaliação de especialistas e também de ministros é que debate deveria se resumir à natureza da...
Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 4 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Terra Notícias· 3 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Prefeitura de SP relata a Moraes que rede municipal realizou neste ano quatro abortos após a 22ª...
Globo Online· 4 dias atrásHospitais haviam sido intimados a comprovar cumprimento de decisão que suspendeu validade de resolução do CFM
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 2 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 3 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...