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Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 6 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários ...
STF, de novo, usurpa papel do Congresso
Estadão· 6 dias atrásEm vez de avaliar a constitucionalidade da Lei de Drogas, STF resolve ‘se ocupar de atribuições próprias dos canais ...
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 6 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Opinião | Nem liberou geral, nem prende e arrebenta; palavra final sobre drogas pode sair das mãos...
Estadão· 4 dias atrásDecisão sobre descriminalização da maconha tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal pode...
'Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz', diz advogado...
Investing.com· 1 dia atrás'Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz', diz advogado
Como a maconha virou droga proibida no Brasil? Plantio já foi incentivado
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA história da maconha no Brasil se estende desde os primeiros anos de colonização até a recente descriminalização aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A clandestinidade ...
Brasil pode se inspirar em modelo português de descriminalização de drogas, diz Lewandowski
Valor Econômico· 21 horas atrásA legislação portuguesa entende, para pequenas quantidades, como um ilícito administrativo e os...
Lira diz que PEC das Drogas não vai ser 'acelerada nem retardada'
G1 - Globo· 6 dias atrásPresidente da Câmara disse que proposta terá trâmite 'normal'. PEC criminaliza o porte e a posse de...
Brasil lidera entre 31 países onde população relata presença do tráfico de drogas na vizinhança
Estadão· 7 dias atrásEstudo obtido pela Coluna do Estadão verifica a percepção da população sobre crimes e aplicação da ...
Opinião: Maconha: STF acerta diagnóstico, mas se mostra incapaz de oferecer uma solução eficiente
Folha Online· 6 dias atrásA decisão de corte de restringir sua decisão somente à Cannabis excluiu justamente os mais...