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STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 1 dia atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Globo Online· 6 dias atrásCinco ministros já defenderam que carregar pequena quantidade da droga para uso pessoal não seja...
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 17 horas atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
Governo avalia que respostas de empreiteiras da Lava-Jato travam negociação de acordo de leniência
Globo Online· 14 horas atrásSomente duas empresas aceitaram "expressamente" proposta da CGU; outras cinco fizeram ressalvas que...
STF tem maioria para cassar 7 deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (21) para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais ...
STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais ...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 20 horas atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão
STF pauta para esta quinta (19) retomada do julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Ego· 7 dias atrásA Corte está a um voto para formar maioria para descriminalizar.
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 11 horas atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha; assista
Valor Econômico· 6 dias atrásAção trata do consumo pessoal e já tem 5 votos a favor e 3 contrários à descriminalização