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Comissão do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes durante "saidinha"
InfoMoney· 4 dias atrásO projeto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do...
Lula pede urgência para regulamentação tributária e texto deve ser votado diretamente pelo plenário...
Terra Notícias· 1 dia atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou na noite desta quinta-feira um pedido de ...
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo no Jockey Club de São Paulo
Globo Online· 4 dias atrásEm decisão liminar, desembargador aceitou argumentação de que quem regulamenta o tema é o governo...
Devo, não nego: Governo do Rio atrasa repasses da saúde a cidades, mas promete pagar o que for...
Globo Online· 22 horas atrásPalácio Guanabara trabalha com a estimativa de um déficit orçamentário de R$ 10,3 bilhões para este...
Carne terá imposto zero na Reforma Tributária? Veja o que esperar hoje de relatório do grupo de...
Globo Online· 3 dias atrásLula defende que proteína do ‘dia a dia’ tenha alíquota zero. Texto atual do projeto prevê redução ...
Lula veta trechos da lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; saiba quais
Carta Capital· 22 horas atrásVetos do presidente foram justificados em despacho publicado no Diário Oficial da União
Projeto que aumenta a pena de crime cometido em saída temporária avança no Senado
Carta Capital· 4 dias atrásA proposta, sob a relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), segue para a CCJ
Projeto de regulamentação da reforma tributária traz ‘Fisco amigável’
Estadão· 3 dias atrásGrupo de trabalho deve apresentar relatório nesta quarta para o presidente da Câmara, Arthur Lira; a...
Reforma tributária: relatório na Câmara deve ser apresentado nesta quarta; veja o que está em jogo
Terra Notícias· 3 dias atrásExpectativa é de que texto seja votado no plenário antes do recesso parlamentar; 'imposto do pecado'...
Deputado pede multa por uso de drogas em espaços públicos no MA - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 10 horas atrásDe acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou...