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Brasília Hoje: CNJ apura conduta de juiz do TRT4 que negou preferência a advogada grávida
Folha Online· 6 dias atrásPresidente da 8ª turma do tribunal afirmou que direito só vale para sessões presenciais e fez com...
Brasil pode se inspirar em modelo português de descriminalização de drogas, diz Lewandowski
Valor Econômico· 6 dias atrásA legislação portuguesa entende, para pequenas quantidades, como um ilícito administrativo e os...
Defensorias se manifestam sobre descriminalização do porte pessoal de maconha
A Voz Da Serra· 6 dias atrásO Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou na última...
Citi é o banco favorito para lavagem de dinheiro, diz polícia dos EUA
Folha Online· 6 dias atrásInvestigação aponta que traficantes de drogas da Califórnia teriam depositado dinheiro ilícito na...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 6 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Alemanha dá partida a "clubes de maconha" – DW – 01/07/2024
Deutsche Welle· 6 dias atrásApós a legalização do porte e cultivo de cânabis para uso pessoal, país dá mais um passo no combate...
Maconha: como a planta foi proibida e por que ela está sendo descriminalizada
Folha Online· 6 dias atrásEntre o entusiasmo liberal e preocupação conservadora, está uma erva que sempre existiu mas, nem...
'Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz', diz advogado
Jornal do Comércio· 6 dias atrásAdvogados criminais e também constitucionalistas consideram que a decisão tomada pelo STF nesta semana, descriminalizando o porte de maconha para uso pessoal, na prática não ...
Senado discute regulamentação da inteligência artificial - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 6 dias atrásComissão do Senado realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) para debater o PL 2.338/2023,...
Flávio Dino faz alerta contra aumento do extremismo político - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 6 dias atrásO ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que o extremismo político está criando mais demandas para o...