Resultado da Busca
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 4 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
O que muda após STF decidir que usuário de maconha não é mais criminoso
BBC Brasil· 4 dias atrásApós decisão do Supremo por descriminalização; Congresso deve analisar PEC sobre o tema.
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 4 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 4 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de ...
Supremo busca o equilíbrio
Globo Online· 4 dias atrásA necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja...
Maconha: oposição domina debate nas redes, e só um em cada seis parlamentares de esquerda comenta...
Globo Online· 4 dias atrásLevantamento do GLOBO mostra que, entre os 141 deputados e senadores de partido alinhados a este...
Maconha: o que dizem parlamentares contra e a favor da descriminalização do porte para uso pessoal
G1 - Globo· 4 dias atrásSTF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não...
Dá delegacia? Perde réu primário? O que acontece se for pego com maconha
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com a medida, o porte de droga para consumo passará a ser um ilícito administrativo.Ao proferir ...
Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 4 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades
Folha Online· 4 dias atrásPara especialista, agentes podem preferir fazer vista grossa para quem estiver com a droga em...