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MP espanhol recorre de decisão que negou anistia ao separatista catalão Puigdemont
Jornal do Comércio· 30 minutos atrásA promotoria do Supremo Tribunal espanhol recorreu da decisão de um juiz de não aplicar a Lei de Anistia pelo suposto ...
Ex-policial Bola, condenado pela morte de Eliza Samudio, volta a ser preso por assassinato
Estadão· 15 horas atrásCrime aconteceu em 2009, na cidade de Belo Horizonte; mandante e executor foram condenados em 2019 por júri popular
Greve dos oficiais de justiça continua a libertar detidos sem interrogatório judicial
Publico· 7 dias atrásÀ greve durante os períodos da tarde em curso desde Janeiro juntou-se agora a greve nas manhãs de...
STJ determina que servidores do Ibama em greve retomem 100% das ações de prevenção a incêndios e...
Terra Notícias· 21 horas atrásO presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, ...
PEC que regula eleições nos tribunais do RJ e de SP avança no Plenário
Terra Notícias· 1 dia atrásA proposta precisa precisa passar por cinco sessões para ser aprovada em primeiro turno do Senado
Justiça panamenha absolve 28 acusados pelo caso dos 'Panamá Papers'
Globo Online· 6 dias atrásEntre os absolvidos estão Jürgen Mossack e Ramón Fonseca, falecido no último dia 9 de maio em um...
Ministério Público alega impossibilidade de afastar prefeito mineiro condenado na Justiça
Tribuna de Minas· 2 dias atrásNivaldo Andrade foi condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público que dura mais de 20 anos
Desembargador que negou preferência a advogada grávida recebeu R$ 553 mil em um ano
Jornal do Comércio· 3 dias atrásAlvo do Conselho Nacional de Justiça por negar preferência a uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho ...
Justiça cancela suspensão de ‘O Menino Marrom’, de Ziraldo, nas escolas do interior de MG
Estadão· 7 dias atrásO livro foi suspenso pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Conselheiro Lafaiete, após pressão dos pais
Justiça do Panamá absolve 28 acusados no caso 'Panama Papers'
BOL· 6 dias atrásUm tribunal do Panamá absolveu na sexta-feira 28 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro relacionada ao extinto escritório de ...