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STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
A cartada da CNBB para atrasar julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
Carta Capital· 7 dias atrásA então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência,...
Decisões do STF abrem portas para contestações de agências Por Investing.com
Investing.com· 5 dias atrásDecisões do STF abrem portas para contestações de agências
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Carta Capital· 3 dias atrásPrevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Gilmarfest: anfitriões de eventos paralelos integram 145 ações no STF e STJ
Jornal do Comércio· 4 dias atrásAdvogados e empresas que realizaram jantares e coquetéis para autoridades dos Três Poderes em Lisboa...
STF reabre processos para setores de mineração e agropecuária Por Investing.com
Investing.com· 6 dias atrásSTF reabre processos para setores de mineração e agropecuária
STF derruba o pagamento do 'salário-esposa' a servidores de município paulista; entenda
Carta Capital· 7 dias atrásPrevaleceu o voto do relator, Kassio Nunes Marques, para quem a benesse afronta princípios constitucionais
O que a Folha pensa: STF precisa adotar um código de ética
Folha Online· 5 dias atrásManual de conduta da Suprema Corte dos EUA é sinal de inteligência institucional que deveria ser...
Deputado defende ir ao STF para antecipar análise de constitucionalidade da tributária
Folha Online· 4 dias atrásSinalização dada por Reginaldo Lopes é resposta à corrente de tributaristas que afirmam haver pontos...
Caso Marielle: ex-chefe da DH alegou não ter computador e ganhar um salário mínimo para faltar a...
Globo Online· 13 horas atrásUm dos juízes multou o delegado Giniton Lages, que usa tornozeleira eletrônica desde que foi acusado...