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CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 3 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo no Jockey Club de São Paulo
Globo Online· 4 dias atrásEm decisão liminar, desembargador aceitou argumentação de que quem regulamenta o tema é o governo...
Opinião | Que não seja um retrocesso ao antigo ensino médio
Estadão· 7 dias atrásPara os que foram estudantes nas gerações passadas, pode parecer sedutor esse retorno a uma visão...
Concurso INSS: parlamentar apresenta projeto de lei para mudança de escolaridade dos técnicos
JC Concursos· 3 dias atrásConcurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser destinado a cargos de técnico e...
Carne terá imposto zero na Reforma Tributária? Veja o que esperar hoje de relatório do grupo de...
Globo Online· 3 dias atrásLula defende que proteína do ‘dia a dia’ tenha alíquota zero. Texto atual do projeto prevê redução ...
Devo, não nego: Governo do Rio atrasa repasses da saúde a cidades, mas promete pagar o que for...
Globo Online· 1 dia atrásPalácio Guanabara trabalha com a estimativa de um déficit orçamentário de R$ 10,3 bilhões para este...
Opinião - Luciana Téllez Chávez e Maria Laura Canineu: Será a pecuária brasileira cobrada a...
Folha Online· 3 dias atrásA criação de gado é o principal vetor do desmatamento, sobretudo o ilegal
Reforma tributária: relatório na Câmara deve ser apresentado nesta quarta; veja o que está em jogo
Terra Notícias· 3 dias atrásExpectativa é de que texto seja votado no plenário antes do recesso parlamentar; 'imposto do pecado'...
Deputado pede multa por uso de drogas em espaços públicos no MA - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 13 horas atrásDe acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou...
Lupi confirma reavaliação de benefícios, mas chama de insensibilidade ‘discutir despesa com o povo’
Estadão· 13 horas atrásGoverno iniciará nas próximas semanas processo de reavaliação de benefícios mirando um público-alvo ...