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André Mendonça critica "legislação pelo Judiciário" durante evento em Vitória
Folha Vitoria· 15 horas atrásMinistro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a...
Carolina Brígido: STF define limite de gastos em ano eleitoral na abertura do novo semestre
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 1º de...
STF reabre processos para setores de mineração e agropecuária Por Investing.com
Investing.com· 4 dias atrásSTF reabre processos para setores de mineração e agropecuária
Gilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
IstoÉ· 4 dias atrásÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase
PF indicia cantor Sérgio Reis e deputado Zé Trovão pelo 7/9 de tom golpista em 2021
Valor Econômico· 1 dia atrásOs dois participaram da organização dos atos antidemocráticos naquele ano com a ajuda do movimento...
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 2 dias atrásRelatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Gonet terá prazo maior para decidir se denuncia Bolsonaro
Terra Notícias· 6 horas atrásO procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para ...
STF derruba o pagamento do 'salário-esposa' a servidores de município paulista; entenda
Carta Capital· 5 dias atrásPrevaleceu o voto do relator, Kassio Nunes Marques, para quem a benesse afronta princípios constitucionais
Com Barroso na presidência, STF prioriza julgamentos de pautas humanistas e econômicas
Valor Econômico· 5 dias atrásBalanço divulgado pela Corte indica marca que magistrado pretende deixar, segundo pesquisadores
Opinião | A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Estadão· 1 dia atrásAinda que o Supremo tenha fixado um parâmetro quantitativo para presumir consumo pessoal (40 gramas...