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CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Jornal do Comércio· 2 dias atrásApós a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal...
"Agatha Desde Sempre", derivado de "WandaVision", ganha primeira imagem oficial
Jornal do Comércio· 2 dias atrásNovidade do Universo Cinematográfico da Marvel, estrelada por Kathryn Hahn ("Glass Onion: Um...
STJ adverte TJ-SP por descumprir precedente; desembargador rebate
Jornal do Comércio· 6 dias atrásNão é recente o descontentamento dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o que veem como insubordinação dos desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no cumprimento ...
Justiça do Panamá absolve 28 acusados no caso 'Panama Papers'
BOL· 16 horas atrásUm tribunal do Panamá absolveu na sexta-feira 28 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro relacionada ao extinto escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, epicentro do escândalo internacional "Panama Papers", que começou em
Após decisão do STF, CNJ prepara mutirão para revisitar processos de presos com pequena quantidade...
Globo Online· 2 dias atrásConselho informou que existem hoje 6.343 ações paralisadas que aguardavam entendimento da Corte para...
MP denuncia preso por estupro e morte de garota que sumiu ao comprar lanche
BOL· 3 dias atrásO Ministério Público de São Paulo denunciou o Miguel Rodrigo Pereira, 42, pelo homicídio e estupro da adolescente Victória Lorrany Coutinho, de 14 anos
Caso Marielle: PGR opina contra soltura dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa
Globo Online· 12 horas atrásEm manifestação, Hindenburgo Chateaubriand Filho alegou elementos indicativos de ação dos três...
Suprema Corte dos EUA restringe lei contra invasores do Capitólio e pode impactar Trump
Folha Online· 1 dia atrásDecisão redefine obstrução de procedimento oficial, acusação feita contra republicano por tentar...
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 20 horas atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda
Por que STF citou planta fêmea, e não macho, ao descriminalizar a maconha?
BOL· 2 dias atrásO STF concluiu o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; foi...