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Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 5 dias atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 4 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para ...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 4 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Jornal do Comércio· 4 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado ...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 4 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
Papa Francisco critica legalização das drogas e chama traficantes de 'assassinos'
Globo Online· 4 dias atrásA fala do papa aconteceu durante a audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, em alusão...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 2 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Porte de maconha: 'Decisão do Supremo pode não ter impacto na realidade', analisa especialista
Ego· 1 dia atrásÀ CBN, o advogado, doutor em direito penal e autor de 'Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade', Cristiano Maronna, desmistifica e explica ...
Ministros de Lula vão ao ‘Gilmarpalooza’, evento de Gilmar Mendes em Lisboa; veja quem são
Estadão· 7 dias atrásGoverno federal vai arcar com custos para quatro ministros participarem de evento do magistrado do...