Resultado da Busca
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Caras· 2 dias atrásProjeto de Lei inspirado em Larissa Manoela foi aprovado de forma inicial na Câmara; atriz rompeu...
Concursos Federais: avança PL que visa reservar vagas para moradores de rua
JC Concursos· 2 dias atrásProjeto de lei na Câmara dos Deputados tem por finalidade reservar vagas para moradores de rua em...
Comissão da Câmara aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Carta Capital· 5 dias atrásO projeto ainda será analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de...
Lei sancionada por Lula facilita 'privatização' da água para plantio de eucalipto, afirmam...
Folha Online· 2 dias atrásEstudos apontam redução do lençol freático e da vazão de rios após implementação de monocultura na...
Nunes sanciona lei que proíbe corridas de cavalo em São Paulo
Jornal do Comércio· 13 horas atrásO prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta sexta-feira (28) a lei que proíbe corridas de cavalo na cidade.O que aconteceuA ...
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas ...
Carta Capital· 3 dias atrásO projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Lula sanciona projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50; cobrança deve valer a partir de...
GZH· 2 dias atrásSerão mantidas as regras atuais para medicamentos do Exterior, com isenção de imposto de importação...
Prefeitura de SP sanciona projeto que dá nome de Rita Lee a praça no Parque Ibirapuera
Terra Notícias· 4 dias atrásCantora, que morreu em maio de 2023, tinha forte ligação com o local e foi velada no espaço público...
'Lei Larissa Manoela': CCJ aprova projeto que aumenta pena para pais que cometerem abuso de incapaz
Globo Online· 3 dias atrásDe autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta é inspirada no caso da atriz, que...
Deputada suspeita de usar verbas para harmonização assina projeto do aborto; veja lista atualizada
Terra Notícias· 5 dias atrásProjeto de lei de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) já conta com a assinatura ...