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Presidente do Quênia descarta projeto de aumento de impostos após protestos com 23 mortos: 'O povo...
Globo Online· 3 dias atrásRecuo é mudança repentina para Ruto, que, em um discurso na véspera, chamou os manifestantes de...
Câmara de SP aprova em 1ª votação PL que prevê multa de até 17 mil para quem doar comida na rua
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, na última quarta-feira, 26, o projeto de lei que pode ...
Angola: Lei das ONG continua na gaveta – DW – 23/06/2024
Deutsche Welle· 6 dias atrásOs críticos do projeto de lei sobre o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG) em Angola...
Vítima de estupro que teve aborto negado: 'Médico me falou o sexo do bebê'
Jornal do Comércio· 17 horas atrásUma vítima de estupro que teve aborto legal negado em hospitais da cidade de São Paulo disse que um
Concurso PC SP: aprovado projeto de lei que exclui aplicação das provas orais
JC Concursos· 1 dia atrásPróximo concurso PC SP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) pode deixar de contar com exames orais...
Mônica Bergamo: Comissão aprova projeto de Rosangela Moro que altera composição da Conitec, e texto...
Folha Online· 3 dias atrásParlamentar propõe que o comitê seja integrado por um representante de organização da sociedade...
Governo Milei propõe redução de maioridade penal para 13 anos na Argentina
G1 - Globo· 18 horas atrásProjeto de lei foi anunciado nesta sexta (28) pela ministra de Segurança argentina, Patricia...
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
Valor Econômico· 5 dias atrásO projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação...
Grupo de 460 padres, bispos e diáconos reprova PL antiaborto em manifesto que será enviado ao papa
Globo Online· 4 dias atrásOs religiosos classificaram o projeto como “vingança social” e defenderam que a medida "acarreta a...
MC Binn se revolta e solta o verbo contra projeto nas redes sociais: 'Não tem noção'
Terra Notícias· 22 horas atrásO ex-BBB MC Binn detonou um projeto de lei que quer multar as pessoas que doarem alimentos àqueles...