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Indígenas são barrados no STF e relatam racismo; corte reconhece 'erro de procedimento pontual'
Folha Online· 7 dias atrásGrupo, que tinha audiências com ministros, precisou acionar ouvidora para entrar em restaurante
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 5 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
Aborto legal: Cremesp avisa STF que vai parar processos contra médicos
Último Segundo· 7 dias atrásMedida atende decisão do ministro Alexandre de Moraes; profissionais podiam ter seus registros...
Fachin conhece ações do MP do Rio para conter letalidade policial – Correio do Brasil
Correio do Brasil· 1 dia atrásPublicado quarta-feira, 3 de julho de 2024 as 11:45, por: CdB O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir
Comandante da BM e chefe da Polícia Civil divergem sobre descriminalização da maconha para consumo |...
GZH· 7 dias atrásSupremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira que porte da droga por usuário não pode ter efeitos...
Conselho Regional de Medicina de São Paulo diz ao STF estar cumprindo decisão sobre aborto legal
Globo Online· 7 dias atrásEntidade pediu audiência com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que questiona norma do...
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal | GZH
GZH· 3 dias atrásEncontro no dia 5 de agosto vai reunir representantes do poder público e entidades; tese que...
Mônica Bergamo: Governo Lula já calcula impacto de vitória de Trump para o Brasil
Folha Online· 6 dias atrásDebate entre ex-presidente e Joe Biden na CNN foi acompanhado com atenção por ministros
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
Regiao Noroeste· 6 dias atrásA cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das ...
Fórum dos Leitores
Estadão· 4 dias atrásCartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo