Resultado da Busca
Conselho Regional de Medicina de São Paulo diz ao STF estar cumprindo decisão sobre aborto legal
Globo Online· 3 dias atrásEntidade pediu audiência com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que questiona norma do...
Saiba o que o STF já definiu sobre o porte de maconha para uso pessoal e o que falta ser decidido...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento será retomado nesta terça-feira na Corte
Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos
G1 - Globo· 7 dias atrásSTF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 2 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
STF retoma nesta terça julgamento sobre porte de maconha para consumo individual; decisão pode sair...
G1 - Globo· 6 dias atrásNove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos. Tribunal...
Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF
Terra Notícias· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros ...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 5 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...
Em agenda no Rio, Lula ironiza Bolsonaro e se derrete por Paes: 'Melhor gerente de prefeitura que...
Globo Online· 10 horas atrásDe olho em 2026, presidente retorna ao Rio para inauguração de unidades habitacionais
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 4 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 6 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas