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STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 2 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
Moraes determina que Uber e cartões de crédito prestem informações sobre aliado de Bolsonaro
Globo Online· 2 dias atrásFilipe Martins, que foi assessor do ex-presidente, tenta comprovar que não fugiu para os Estados...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 2 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 4 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 2 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 5 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência ...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 3 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Happy Hour do Gilmarpalooza oferecido pelo BTG tem presidente do STF e candidatos a sucessor de Lira
Estadão· 3 dias atrásBanco realizou um coquetel regado a vinho para um seleto grupo de juristas e autoridades, incluindo...
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 2 dias atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...