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Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 2 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Jornal do Comércio· 3 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado ...
Tarcísio diz ao STF que indenização por 'excesso de trabalho' estimulará procuradores do Estado
Jornal do Comércio· 6 dias atrásEm manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a nova licença por "excesso de trabalho" ...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 4 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Kennedy: Debate é mais importante para Biden do que para Trump
Jornal do Comércio· 2 dias atrásSair como vencedor do primeiro debate dos presidenciáveis norte-americanos na noite de hoje (27) será crucial para o atual presidente, o democrata Joe Biden, que disputa a ...
Em resposta a Moraes, prefeitura de SP envia lista com registros de aborto legal
Valor Econômico· 4 dias atrásA manifestação, recebida pela Corte na tarde desta segunda-feira (24), foi em resposta a intimação...
Lula volta a falar sobre veto à desoneração da folha
Valor Econômico· 3 dias atrásGoverno e Congresso terão até o dia 19 de julho para tentar um acordo sobre a compensação da desoneração da folha
Em reunião do Conselhão, Lula sanciona "taxação das blusinhas" - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrásLula deve sancionar o programa Mover, no qual está inserida a taxação de produtos comprados pela...
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Carta Capital· 5 dias atrásImpedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Valor Econômico· 3 dias atrásA lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre...