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Porte de maconha: entenda a diferença entre descriminalização, despenalização e legalização | GZH
GZH· 4 dias atrásSupremo Tribunal Federal (STF) definiu na terça-feira que porte da substância para uso pessoal não é...
A Hora: Gilmar Mendes e a história da lavradora presa por 1 grama de maconha
Jornal do Comércio· 8 horas atrásO julgamento encerrado nesta semana no Supremo Tribunal Federal que decidiu que uso pessoal de até 40 gramas de maconha não é crime tem potencial de livrar da cadeia milhares ...
Violência e falta de regulação são entraves em países que descriminalizaram drogas
Folha Online· 1 dia atrásHolanda e México debatem como combater o tráfico após relaxarem a proibição ao consumo de...
STF fixa que 40 gramas de maconha é quantidade para diferenciar usuário de traficante | GZH
GZH· 4 dias atrásTese definida pelo Supremo Tribunal Federal prevê que gramatura valerá até que ponto seja debatido e...
Produção e tráfico ilegal de maconha ainda preocupam, diz Fernando Gabeira sobre descriminalização...
GZH· 4 dias atrásSTF decidiu, na terça-feira, quase uma década após o início do julgamento sobre o tema, que o...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 19 horas atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Gilberto Gil abre o jogo sobre o uso de maconha: "Cada vez menos frequente"
Folha Vitoria· 4 dias atrásO cantor afirmou que segue fazendo uso da maconha, mas que está "cada vez menos frequente"
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 4 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal ...
Usuários celebram descriminalização da maconha, mas veem pouco efeito prático na decisão do STF
Folha Online· 4 dias atrásBrasileiros que consomem cannabis sonham com a legalização da droga e a liberação do cultivo caseiro
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal,...