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Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 7 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 7 dias atrásDepois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 6 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Porte de maconha: 'Decisão do Supremo pode não ter impacto na realidade', analisa especialista
Ego· 4 dias atrásÀ CBN, o advogado, doutor em direito penal e autor de 'Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade', Cristiano Maronna, desmistifica e explica a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Quase 60 quilos de maconha são apreendidos em Bento Gonçalves | Pioneiro
GZH· 7 dias atrásEquipe da Força Tática do 3º BPAT (3º Batalhão de Áreas Turísticas) encontrou droga no bairro Vila...
Toffoli chama Moraes de 'censor-geral da República' em votação sobre porte de maconha
Terra Notícias· 6 dias atrásMinistro usou a palavra para complementar justificativa de seu voto sobre uso pessoal da droga
STF fixa que 40 gramas de maconha é quantidade para diferenciar usuário de traficante | GZH
GZH· 6 dias atrásTese definida pelo Supremo Tribunal Federal prevê que gramatura valerá até que ponto seja debatido e...
Maconha liberada? CNJ anuncia mutirão para soltar presos por porte de droga
JC Concursos· 5 dias atrásCNJ anunciou nesta quinta-feira (27) que irá realizar mutirões carcerários para revisar casos de pessoas presas por maconha; Saiba mais
Porte de maconha: entenda a diferença entre descriminalização, despenalização e legalização | GZH
GZH· 6 dias atrásSupremo Tribunal Federal (STF) definiu na terça-feira que porte da substância para uso pessoal não é...
Entendimento do STF sobre maconha cria vácuo e quebra lógica jurídica, diz Pacheco
Folha Online· 7 dias atrásAutor da PEC das Drogas, presidente do Senado diz que decisões precisam ser respeitadas, mas que...