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Por que o STF só liberou portar seis plantas fêmeas de maconha?
Globo Online· 7 dias atrásCorte definiu nesta quarta-feira que devem ser qualificado como usuário quem estiver com até 40g da...
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
Folha Online· 6 dias atrásNúmero calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que...
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 23 horas atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
Dino defende 'Gilmarpalooza', ataca críticas e diz que evento não poderia ser no Brasil
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 28, a realização do "Gilmarpalooza" - evento promovido por instituição de ensino superior ...
Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 7 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
Carolina Brígido: Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF
Jornal do Comércio· 2 dias atrásApesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado ...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 6 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
'Quando tiver um filho que está no mundo das drogas e o início foi com a maconha, saberá o porquê...
Folha Online· 4 dias atrásLeitores flutuam entre total descriminalização e total proibição das drogas
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale para professores temporários
Carta Capital· 2 dias atrásO caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo...
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 7 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...