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O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Terra Notícias· 6 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 4 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Valor Econômico· 6 dias atrásA lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 6 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 4 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 7 dias atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 7 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 5 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 6 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 2 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...