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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.O ...
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 5 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência ...
Raquel Landim: Existem muitas mulheres competentes, presidente Lula, fora do centrão
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira (26) a um argumento simplista de quem quer justificar a menor presença de mulher em postos de trabalho e, principalmente, em ...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 3 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Terra Notícias· 5 dias atrásEleição foi simbólica, com votação unânime, para ocupação de uma das vagas destinadas a magistrados do STF
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 2 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 4 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 6 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 7 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli