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STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 2 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Diferenciar usuário de traficante e voto 'meio-termo': entenda como está o julgamento no STF sobre...
Globo Online· 6 dias atrásPlacar continua em 5 a 3 a favor da descriminalização; avaliação será retomada na próxima...
Governo declara “tolerância zero” à discriminação e racismo nas forças de segurança
Publico· 2 dias atrásInspectora-geral da IGAI exorta polícias a conterem-se no exercício da liberdade de expressão: “As...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 3 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no...
Supremo define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 23 horas atrásO STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é o máximo permitido para que uma pessoa seja considerada usuário de drogas e não traficante.O ...
Tribunal dos EUA mantém mandato de saúde para câncer e tratamento de HIV Por Investing.com
Investing.com· 6 dias atrásTribunal dos EUA mantém mandato de saúde para câncer e tratamento de HIV
Por que o STF só liberou portar seis plantas fêmeas de maconha?
Globo Online· 21 horas atrásCorte definiu nesta quarta-feira que devem ser qualificado como usuário quem estiver com até 40g da...
Herança: confira as 5 principais dúvidas sobre o assunto - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 1 dia atrásConfira as 5 principais dúvidas sobre herança.
Reinaldo Azevedo: Congresso aprovará PEC da droga, mas terá de distinguir consumo de tráfico
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo deve retomar nesta terça o julgamento da constitucionalidade ou não do Artigo 28 da Lei Antidroga (11.343), que considera crime transportar ou trazer consigo, "para ...