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Moraes diz que STF pode barrar anistia do Congresso a envolvidos no 8/1
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judiciário dará a última ...
Flávio Dino será o relator de habeas corpus de aliado de Bolsonaro que tenta comprovar que não fugiu...
Globo Online· 5 dias atrásInvestigado por elaborar uma suposta minuta golpista, Filipe Martins está preso preventivamente...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 4 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Cinco perguntas e respostas sobre a decisão do STF a respeito do porte de maconha
IstoÉ· 18 horas atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu 40 gramas como quantidade máxima para
Aliados de Lira avaliam mexer em projeto antidelação para garantir aprovação
Globo Online· 4 dias atrásAliados de Lira avaliam mexer em projeto antidelação para garantir aprovação
Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Terra Notícias· 4 dias atrásPara o ministro, conceder a liberdade ao réu que está preso preventivamente por decisão do colegiado em fevereiro deste ano iria contra a jurisprudência do Supremo; defesa diz que prisão se dá por viagem 'ilusória'
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 5 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
Terra Notícias· 4 dias atrásO ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal ...
8 de janeiro: André Mendonça já paralisou julgamento de 31 ações
Globo Online· 4 dias atrásMinistro informou que pedidos de vista servem para 'refletir sobre os votos já apresentados, ter...
Porte de maconha para uso pessoal: veja como cada ministro do STF já votou no julgamento sobre a...
Globo Online· 5 dias atrásAté o momento, nove integrantes da Suprema Corte já se posicionaram acerca do tema