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Dá delegacia? Perde réu primário? O que acontece se for pego com maconha
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com a medida, o porte de droga para consumo passará a ser um ilícito administrativo.Ao proferir ...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 4 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
Pacheco critica STF por descriminalizar porte da maconha para uso pessoal
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (25) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.O que aconteceuHoje ...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 2 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Polícia prende três criminosos de São Paulo por roubo a residência no Jardim Guanabara, Ilha do...
Globo Online· 6 dias atrásEles vão responder por furto qualificado e organização criminosa.
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios ...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 3 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 22 horas atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Comandante da BM e chefe da Polícia Civil divergem sobre descriminalização da maconha para consumo |...
GZH· 1 dia atrásSupremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira que porte da droga por usuário não pode ter efeitos...
Em meio à decisão do Supremo, relatório da ONU aponta maconha como droga mais usada no mundo
Globo Online· 2 dias atrásRelatório anual sobre drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o World...