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Opinião - Denise Mota: Livro semeia em português cosmovisão bantu-kongo reunida por Bunseki Fu-Kiau
Folha Online· 2 dias atrás'O Livro Africano sem Título' expõe o pensamento desse povo do litoral atlântico
Aplicativos climáticos e leis específicas ajudam os mais vulneráveis a se protegerem do calor...
Globo Online· 13 horas atrásSegundo a Organização Meteorológica Mundial, as altas temperaturas matam atualmente mais pessoas do...
FecomercioSP considera sensata sanção à taxação em 20% a compras em sites estrangeiros
BOL· 20 horas atrásA Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) classifica como sensata a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei& ...
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
Valor Econômico· 4 dias atrásO projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação...
Não aos centros educativos
Publico· 6 dias atrásA Lei Tutelar Educativa, ou Lei n.º 166/99 de 14 de Setembro, é clara:
Como a maconha virou droga proibida no Brasil? Plantio já foi incentivado
Jornal do Comércio· 14 horas atrásA história da maconha no Brasil se estende desde os primeiros anos de colonização até a recente descriminalização aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A clandestinidade da planta, no ...
Senhores deputados, não se esqueçam da Lei do Tabaco
Publico· 4 horas atrásNão se esqueçam, também, que os fumadores são doentes e merecem tratamento eficaz em consultas de cessação tabágica e medicamentos comparticipados ou subsidiados.
Justiça acolhe pedido do PCdoB e suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
Carta Capital· 4 dias atrásDesembargador vê risco de 'irreversibilidade em detrimento da população consumidor'
Vereadores aprovam lei que pode viabilizar nova bolsa de valores no Rio
Globo Online· 3 dias atrásProposta reduziu de 5% para 2% o ISS cobrando de empresas do gênero
Há 17 câmaras que ainda não começaram a rever PDM e arriscam penalização
Publico· 2 dias atrásAutarquias tiveram nove anos para adaptar planos directores, o que significava terminar com solos...