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PEC que 'privatiza' praias é alvo de polêmica
BOL· 2 dias atrásUma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que poderia abrir um precedente para a privatização das praias brasileiras vem causando indignação de ambientalistas e cidadãos, orgulhosos do acesso livre a seu litoral.
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Panrotas· 5 dias atrásPEC exclui o inciso VII que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União - Confira...
Moraes estipula prazo para concluir inquéritos de Bolsonaro e Marielle
Metrópoles· 6 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do STF, trabalha com um prazo semelhante para a conclusão de dois...
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Último Segundo· 5 dias atrásO Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Povo· 5 dias atrásPEC transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro e também na margem de rios e lagoas, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados
STF prorroga validade de cotas no serviço público enquanto Congresso analisa nova lei
Folha Online· 6 dias atrásRegra atual perde validade no dia 10 de junho; nova regra foi aprovada no Senado e precisa ser...
Parlamentares rechaçam tese de que PEC privatiza praias - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 4 dias atrásara o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do texto, a PEC pode facilitar o registro fundiário...
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
InfoMoney· 5 dias atrásMatéria está na CCJ para discussão
O que há por trás dos terrenos de marinha
O Povo· 1 dia atrásA PEC que pretende tirar os terresnos de marinha do controle da União traz o risco de destruição ambiental. As consequências sociais, econômicas e...
PF prende dois por supostas 'violentas ameaças' à família de Alexandre de Moraes
RD - Repórter Diário· 19 horas atrásA Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (31/05), dois investigados por supostas...
