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Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 6 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 7 dias atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há ...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 7 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 5 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 6 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 6 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 2 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 4 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
Odebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato
Globo Online· 3 dias atrásOdebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato