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Toffoli refaz voto, e STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 5 horas atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.O que aconteceuAté agora, votaram pela descriminalização do porte ...
Nove ministros de Lula declinam de convite de ‘Gilmarpalooza’ em Lisboa, mas seis do STF devem...
Estadão· 4 dias atrásAnielle Franco, Luciana Santos, Vinícius Carvalho e Jorge Messias confirmaram presença no evento e...
Toffoli abre divergência e desfecho de julgamento sobre porte de maconha é adiado
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários ...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 43 minutos atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Folha Online· 6 dias atrásFalta um voto para formar maioria na corte; discussão se arrasta desde 2015 e foi paralisada em...
STF forma maioria em julgamento de 'sobras eleitorais', e 7 deputados devem perder cadeiras
Globo Online· 4 dias atrásPartidos recorreram contra decisão que invalidou mudança em regra de distribuição de votos
Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF, após PSOL pedir suspensão de programa
Terra Notícias· 3 dias atrásGovernador de São Paulo argumenta que lei estadual que instituiu escolas cívico-militares é...
STF tem maioria para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência, de 2019. São eles: a ampliação da base de cálculo e contribuição extraordinária de inativos ...
Porte de drogas: o que STF pode decidir nesta quinta-feira?
BBC Brasil· 5 dias atrásJustiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
BOL· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20. Até o momento, há cinco ...