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STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
STF retoma nesta terça (25) julgamento sobre porte de maconha para uso próprio
Terra Notícias· 6 dias atrásA Corte já definiu que será necessário estabelecer um critério para "separar" o usuário de...
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
Jornal do Comércio· 5 dias atrásSTF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como...
STF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1
IstoÉ· 3 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar Antônio Cláudio Alves...
Pacheco diz discordar de posição do STF sobre porte de maconha para uso pessoal e fala em invasão à...
G1 - Globo· 6 dias atrásSTF formou maioria nesta terça (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal....
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 4 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é 'metido em muita coisa' por causa da conflagração social Por...
Investing.com· 3 dias atrásDino rebate Lula sem citá-lo: STF é 'metido em muita coisa' por causa da conflagração social
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 2 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 4 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza'
Jornal do Comércio· 24 horas atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente ...