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PF conclui que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixa de indicia-lo por ser ‘crime de menor...
Globo Online· 4 dias atrásDeputado federal chamou presidente de ‘ladrão’ durante evento da ONU realizado em novembro de 2023
Veja como votou cada ministro do STF no julgamento sobre a correção do FGTS
Folha Vitoria· 7 dias atrásDecisão é uma vitória para o governo, que chegou a um acordo com centrais sindicais e conseguiu evitar a obrigação de fazer a correção pela caderneta de poupança
Em julgamento sobre posse de maconha, Barroso diz que Mendonça usa 'tom panfletário'
Valor Econômico· 2 dias atrásMinistros divergem sobre efeitos da ação em curso no Supremo sobre descriminalização
Opinião - Sou Ciência: Rejeitar a barbárie para retomar o rumo
Folha Online· 3 dias atrásO futuro de nossas meninas em perigo com o PL 1904
Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
Estadão· 2 dias atrásDecisão de 2022 do Superior Tribunal de Justiça autoriza que pessoas com necessidade médica...
Opinião | Uma nova derrota para a delação premiada
Estadão· 2 dias atrásNão há qualquer necessidade de alteração do modelo atual de colaboração premiada, tendo em vista que as previsões atuais já delimitam a forma que deve...
Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
Jornal do Comércio· 2 dias atrásApesar da rusga entre o Supremo Tribunal Federal, que está julgando a descriminalização do porte de determinadas quantidades de drogas, e o Congresso Nacional, que avalia um projeto que proíbe ...
Derrubada pelo Congresso, 'saidinha' será decidida caso a caso em tribunais
BOL· 6 dias atrásOs tribunais de Justiça dos estados vão decidir se os presos do regime semiaberto continuarão saindo temporariamente, nas chamadas "saidinhas", apesar de o Congresso ter derrubado esse direito.O que aconteceu
Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio
BOL· 3 dias atrásUm grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados. Os atos, que pediam o arquivo do "PL da Gravidez Infantil", como também é chamado, foi convocad
Gonet diz que 'não faz sentido' proibir delação premiada de presos, proposta em discussão na Câmara
Globo Online· 3 dias atrásDeclaração foi dada em evento sobre corrupção realizado nesta quarta-feira