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Entenda reviravolta em julgamento do STF que pode anular eleição de sete deputados
Globo Online· 3 dias atrásMaioria dos ministros votou para aceitar recurso e mudar entendimento sobre 'sobras eleitorais'
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
BOL· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um
Toffoli vota contra descriminalização do porte de maconha para consumo
Último Segundo· 4 dias atrásCom voto do ministro, placar está 5 a 4 para a descriminalização; julgamento foi interrompido
Brasília Hoje: Barroso e Mendonça se desentendem após ligação de bispo da CNBB sobre julgamento de...
Folha Online· 4 dias atrásPresidente da corte afirmou que liderança católica foi vítima de desinformação sobre caso; ministro...
Lira dispensa deputados de presença em Brasília na próxima semana
Valor Econômico· 4 dias atrásA semana deve ficar esvaziada em Brasília e ainda não há definição se ocorrerão sessões...
Toffoli abre divergência e desfecho de julgamento sobre porte de maconha é adiado
Estadão· 4 dias atrásMinistros do Supremo Tribunal Federal também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e...
Porte de maconha: Mais de 6 mil casos aguardam conclusão de julgamento no STF
Globo Online· 4 dias atrásProcessos que estão suspensos à espera de uma decisão da Suprema Corte são, em sua maioria, do Rio...
Toffoli abre divergência e julgamento sobre porte da maconha para uso pessoal é adiado
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte para consumo próprio
STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais ...
Porte de maconha: Toffoli abre nova interpretação e STF suspende julgamento
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quinta-feira (20) o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O ministro Dias Toffoli abriu uma nova interpretação ...
